A decisão foi tomada nesta terça-feira (3). Segundo a decisão da juíza do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Âmalin Aziz Sant'Ana, Gustavo agiu em legítima defesa.
A apresentadora Ana Hickmann sofreu um atentado por um "fã" na capital mineira, em maio de 2016. O crime aconteceu dentro de um hotel no bairro Belvedere. Gustavo matou Rodrigo após este atirar contra sua mulher, Giovana Oliveira, assessora da apresentadora. O cunhado de Ana Hickmann foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
O argumento do promotor Francisco Santiago é que como Rodrigo foi morto com três tiros na nuca, houve excesso de legítima defesa e se configura um crime de homicídio. A juíza considerou a luta corporal entre Gustavo e Rodrigo, sem que o fã largasse a arma, a tensão do réu e a ausência de fatos que comprovem que o cunhado de Ana Hickmann estaria no controle da situação quando atirou. A decisão também determinou que Gustavo não irá a júri popular. “Se o acusado Gustavo efetuou um ou três tiros, tal questão é resolvida com o conhecimento pacífico e indiscutível de que a legítima defesa não se mede objetivamente, pois, a pessoa que luta por sua vida, desfere tantos tiros quanto sua emoção no momento, ou mesmo seu instinto de preservação, demonstram ser necessários.
Nenhum de nós, em momento de contenda física incessante, como comprovado, consegue ter discernimento se se está efetuando os disparos estritamente necessários para resguardar sua vida, ou não”, disse a juíza.
As partes ainda podem recorrer da decisão.
Fonte: G1
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